Venezuelanos são resgatados em condição análoga à escravidão em Rio do Sul
A inspeção encontrou os estrangeiros e suas famílias em condições degradantes de moradia, sem colchões, e sem água suficiente. Entre o grupo haviam também crianças e recém-nascidos
Publicado: 10 Fevereiro, 2023 - 10h34 | Última modificação: 10 Fevereiro, 2023 - 10h53
Escrito por: Informações de MTE/NOE
Cerca de 24 venezuelanos foram resgatados em Rio do Sul nesta última quinta-feira (9), em condições análogas à escravidão. A inspeção encontrou os estrangeiros e suas famílias em condições degradantes de moradia, sem colchões, e sem água suficiente. Entre o grupo haviam também crianças e recém-nascidos. Eles trabalhavam na construção de alojamento e de galpões. Ninguém foi preso.
A ação foi uma operação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e Polícia Rodoviária Federal do NOE (Núcleo de Operações Especiais). Ao todo, 39 pessoas, sendo trabalhadores acompanhados de familiares e filhos, foram levadas para hotéis da região
A fiscalização da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificou que homens e mulheres atuaram, por cerca de um mês, em "condições degradantes", o que caracteriza trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Segundo o GEFM, eles também tiveram que construir o próprio alojamento quando chegaram. Durante uma semana, os venezuelanos ficaram instalados em cômodos improvisados, sem camas e banheiro.
As vítimas saíram das cidades de Chapecó e Itapiranga, no Oeste catarinense. Nenhuma delas teve a carteira de trabalho registrada.
Pagamento às vítimas
Após a notificação da Inspeção do Trabalho, as vítimas foram retiradas do alojamento e levados para hotéis em Rio do Sul. Os contratos de trabalho foram rescindidos e a empresa efetuou o pagamento, na tarde de quinta, dos direitos trabalhistas devidos.
Foram pagos aproximadamente R$ 140 mil de verbas rescisórias, R$ 100 mil de danos morais individuais e R$ 200 mil de danos morais coletivos. Os valores foram estipulados pela Defensoria Pública da União. A empresa contratante também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.
Cada um dos trabalhadores terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada. Segundo a Inspeção do Trabalho, a assistência social do município de Rio do Sul está auxiliando as vítimas na procura de moradia para os trabalhadores que optaram por continuar na cidade.