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Sintrial e BRF fecham acordo emergencial garantindo conquistas da negociação passada

O acordo terá vigência até 31 de dezembro ou, até que seja firmado um novo acordo coletivo com o término da pandemia, quando será possível consultar os trabalhadores sobre as reivindicações da negociação

Publicado: 15 Maio, 2020 - 14h12

Escrito por: Andrieli Trindade

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Devido ao impedimento de reunir pessoas, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Concórdia e Região (Sintrial), não tem como realizar a Assembleia de Tirada de Pauta da negociação salarial 2020/2021.

No mês de maio, seriam as negociações com as empresas BRF, Lactalis e Copérdia. No caso da BRF, as reuniões foram virtuais onde estiveram participando representantes de todos os estados onde a empresa possui unidades. Representando Santa Catarina estiveram dirigentes do Sintrial e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias das Carnes e Derivados de Chapecó (Sitracarnes). Também participaram representantes da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação (Contac), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA) e União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA), além da equipe de negociadores da agroindústria.

“Esse ano, devido à pandemia, é atípico para todos, mas nós não podemos deixar de garantir segurança, saúde, salários e manutenção dos benefícios conquistados até hoje para os trabalhadores. Sendo assim, conseguirmos garantir todos os avanços conquistados na negociação passada”, afirma o presidente do Sintrial, Jair Baller.

O acordo emergencial não traz um reajuste salarial, uma vez que, o sindicato não pode estar consultando os trabalhadores para esta negociação, porém traz garantias como: 

  • Garantia dos benefícios do acordo coletivo existente. No caso da BRF podem ser citados o auxílio creche (com suas normas), quinquênio: 5 benefícios de 3% cada limitado ao teto de R$ 2.200,00; créditos de R$ 190,00 cada (R$ 10,00 de coparticipação dos trabalhadores); 3 aportes de R$ 100,00 cada, dentre outros;
  • Flexibilização na entrega de atestados médicos;
  • Férias coletivas emergenciais em condições melhores que a MP 927;
  • Afastamento dos trabalhadores acima de 60 anos ou doenças crônicas pré-existentes, gestantes ou em decorrência da suspensão das atividades em creches podendo ter férias integrais ou proporcionais, ou a compensação ao retornar ao trabalho;
  • Em caso de paralisação das atividades ocasionado pela pandemia, a empresa concederá licença remunerada compensado as horas após o retorno dos empregados, obedecendo a lei em vigor no prazo de 12 meses;
  • Criação de Comitês locais para enfrentamento da COVID-19 com a participação do sindicato. Os comitês serão uma das formas que o sindicato terá para fiscalizar a implantação das medidas de proteção exigidas pelo Ministério da Saúde e MPT, como a ampliação de linhas de transporte fretado para garantir menor aglomeração de pessoas e menor contato pessoal, aumentar a distância entre os trabalhastes nos setores da fábrica com maior aglomeração, ampliação de espaço nos refeitórios, além de todas as exigências de fornecimento de máscaras, álcool em gel, higienização, medição da temperatura dos empregados e diversas outras ações de proteção à saúde dos trabalhadores.

 Este acordo terá vigência até 31 de dezembro deste ano ou, até que seja firmado um novo acordo coletivo com o término da pandemia, quando será possível consultar os trabalhadores sobre as reivindicações da negociação. O documento pode ser acessado na íntegra no link http://www.sintrial.com.br/acordos_coletivos/b41aa720fe68bf94eb7cb75281625af7.pdf

A proposta de manutenção das garantias já negociada com as empresas Lactalis e Copérdia (Fábrica de Ração) também foi encaminhada pelo Sintrial.