Elivane Secchi está participando do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em São Paulo
Elivane Secchi, Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT-SC e Coordenadora Regional do SINTE de Palmitos, está participando do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em São Paulo (SP). O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos busca formar atores relevantes com enfoque de direitos humanos nas políticas públicas na região. A partir de uma perspectiva que reconheça os avanços e desafios regionais, é oferecida uma aproximação às experiências e aos obstáculos que a implementação do enfoque em direitos humanos significa para a institucionalidade estatal.
O processo de estudo oferecido através do Curso Internacional combina a formação teórica e prática nos campos do direito internacional dos direitos humanos, o Sistema Interamericano e Proteção de Direitos Humanos, as ciências sociais e a administração pública, com a apresentação de experiências práticas de alto impacto que garantiram direitos implementados nos Estados da região nos últimos anos.
A abertura do importante evento aconteceu nessa terça-feira (6) de manhã, com a formação da Mesa de Abertura de Conjuntura do Curso de Formação sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos. Em seguida, foram realizadas apresentações dos participantes e dos objetivos e metodologia do Curso. Ainda pela manhã, aconteceu a Sessão 1: Conjuntura dos Direitos Humanos e da questão trabalhista no Brasil, com a participação da Confederação Sindical das Américas, através de Jana Silverman, do Centro de Solidariedade; Jandyra Uehara, Secretária de Direitos Humanos da CUT; Sidnei Corral, Secretário Nacional de Integração para as Américas da UGT; Leonardo Pinheiro, do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Na parte tarde, foi realizada a Sessão 2: Oficina sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com Carlos Ledesma. A Sessão 3: Atividade prática em grupos acontece agora, com Carlos Ledesma, encerrando os trabalhos do dia.
Nesta quarta-feira (07/11), prosseguem as Sessões do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos:
Das 9 às 11h30 - Sessão 1: Conjuntura política do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com Paulo Vannuchi, ex Comissário da A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e Paulo Abrão, Secretário Executivo da CIDH (teleconferência).
Das 11h45 às 13 horas - Sessão 2: Histórico de ações do Centro de Solidariedade-CSA-CSI frente ao Sistema Internacional de Desenvolvimento Humano (SIDH), com videoconferência com Jeff Vogt, do Centro de Solidariedade.
Das 14 às 15h45 - Sessão 3: Discussão de experiências com audiências da CIDH
Teleconferência com participantes nas audiências sobre México, Paraguai e Chile, com Fernando Vivaldo (participante na audiência sobre o Brasil) e Olivia Montero (participante na audiência temática regional).
Das 15h45 às 16 horas – Café.
Das 16 às 17 horas - Sessão 4: Apresentação das recomendações técnicas para audiências, com Carlos Ledesma.
Programação do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 8 de novembro (quinta-feira):
Das 9 às 10h15 - Sessão 1: Revisão do histórico de denúncias apresentadas ao SIDH nos últimos dois anos por outras organizações, com Carlos Ledesma e Olivia Montero.
Das 10h15 às 10h30 – Café.
Das 10h30 às 13 horas - Sessão 2: Mesa com organizações não sindicais.
Organizações a confirmar
Das 13 às 14 horas - Almoço.
Das 14 às 15h30 - Sessão 3: Debate político: escolha do caso a ser denunciado frente ao SIDH
Das 15h30 às 15h45 – Café.
Das 15h45 às 17 horas - Continuação da sessão 3.
Programação do Curso de Formação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 9 de novembro (sexta-feira):
Das 9 às 11h30 - Sessão 1: Simulacro de audiência, com Carlos Ledesma e Olivia Montero.
Das 11h30 às 13 horas - Sessão 2: Encaminhamentos práticos para a denúncia. Das 13 às 14 horas – Almoço, com encerramento das atividades.