Racismo é crime: decisões do TRT-SC reforçam combate à discriminação no trabalho

Duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) mostram que o racismo continua presente nos locais de trabalho e reforçam a necessidade de responsabilizar agressores e empresas que se omitem diante das denúncias.

Em Guabiruba, uma trabalhadora de uma empresa têxtil sofreu ofensas racistas e xenofóbicas de uma colega, incluindo uma comparação com um animal. Mesmo após denunciar a situação ao RH, a empresa não tomou providências suficientes. A Justiça reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato e condenou a empregadora ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais.

Em outro caso, uma trabalhadora do SESI, em Blumenau, foi chamada de “nossa escravinha” por um colega. Após a denúncia, a empresa investigou os fatos e demitiu o responsável por justa causa. A Justiça considerou as providências adotadas e afastou a responsabilidade da empresa pelo pagamento de indenização. A trabalhadora recorreu da decisão.

Para a CUT-SC, embora representem passos importantes, indenizações de valores tão baixos e as punições aplicadas ainda estão longe de representar uma resposta à altura da gravidade do racismo “Racismo é crime e não pode ser tratado como brincadeira ou conflito entre colegas. As punições e indenizações são um primeiro passo, mas estão longe de reparar os danos sofridos pelas vítimas. Precisamos combater a impunidade, exigir responsabilidade das empresas e enfrentar o racismo estrutural que ainda marca as relações de trabalho”, afirma Hélio.

Neste Mês da Consciência Negra, a CUT-SC reforça que a luta antirracista deve acontecer todos os dias. As empresas precisam prevenir a discriminação, acolher as vítimas e investigar as denúncias, enquanto os sindicatos têm papel fundamental na defesa dos direitos da classe trabalhadora. Racismo é crime! Não basta repudiar, é preciso combater!