Primeira Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública de SC toma posse

Na tarde dessa segunda-feira (4) a professora e Doutora em Direito, Maria Aparecida Caovilla, foi empossada como primeira Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública de Santa Catarina. A cerimônia de posse aconteceu na sede da Defensoria Pública, em Florianópolis. Maria Aparecida foi eleita para função de Ouvidora Geral após um processo que contou com a participação de mais de 70 entidades da sociedade civil, entre elas diversas dos movimentos social e sindical, incluindo a CUT-SC.

Desde que o início do processo, a CUT-SC, por meio da Secretaria de Política Sociais e Direitos Humanos, passou a articular os sindicatos, federações e movimentos sociais para se inscreverem no processo e terem direito a voto. Além da CUT-SC, participaram do processo de votação as entidades CUTistas: FECESC, Fetessesc, FETRAF-SC, FETRAFI-SC, SINTE, Sintespe, Sintracarnes, Sintrafesc e Sintrauto.

Para a Secretária de Política Sociais e Direitos Humanos da CUT-SC, Zigue Timm, dia 4 de julho de 2022 ficará marcado como um dia histórico no fortalecimento da democracia e na confiança na Defensoria Pública como instrumento de defesa dos menos favorecidos da sociedade “Fizemos um bonito processo com as entidades sindicais e movimentos sociais para que elas fossem habilitadas para votarem na eleição para o Ouvidor Externo. Por isso, nestes dois anos de gestão da professora Maria Aparecida esperamos que as demandas reprimidas e as denúncias dos trabalhadores sejam ouvidas para construirmos juntos o fortalecimento da Defensoria Pública e a democratização do sistema de justiça”.

Em seu discurso de posse, a Ouvidora Geral Externa eleita ressaltou a importância de toda a participação da sociedade civil “Daremos nosso melhor, para com a participação de todos os atores sociais, numa relação de participação popular e inclusão social, fazermos da Ouvidoria um lugar de permanente escuta, de todas as vozes, que deverá funcionar como uma instância de caráter mediador, pedagógico e estratégico, atuando como um pilar fundamental e instrumento de transparência, cada vez mais necessário nos dias atuais.”.

Maria Aparecida é Doutora em Direito (2015) na área de concentração Direito, Política e Sociedade e Mestre em Direito (2000) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora do curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó.

Sobre a Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar previsto na Lei Complementar 575/2012, que criou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, e se faz essencial na promoção da qualidade de serviços prestados à população, bem como no aprimoramento da relação da Instituição com aqueles que dela necessitam.

Uma das funções da Ouvidoria Geral é promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil; estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados.