Por que a Prefeitura de Joinville pode dar reajuste salarial aos servidores municipais?

Recentemente o prefeito de Joinville, Udo Döhler, alegou, por meio da imprensa local, que não poderia dar reajuste aos servidores em 2015. Nem mesmo a inflação o líder do Executivo cogitou. Tal afirmação, em tempos de início de Campanha Salarial, precisa ser esclarecida.

 Há margem - Em 2013, a arrecadação do município foi de quase R$ 1,3 bilhão e os gastos com a folha de pagamento giraram em torno de R$ 601 milhões. Em 2014, entraram nos cofres do governo cerca de R$ 1,5 bilhão e o valor da folha ficou em R$ 688 milhões. Estes dados são do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do Portal Transparência da Prefeitura. Ou seja, houve uma elevação de 20,8% na arrecadação e de apenas 14% nos gastos com o salário dos trabalhadores da Prefeitura – não apenas com reajustes, mas também com a contratação de mais servidores.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que 54% da receita do município pode ser gasta com funcionários do Executivo, sendo considerado prudente manter-se em 51,3%. A Prefeitura de Joinville encerrou 2014 com esse índice em 46%.

Recuperação salarial - Desde 2010, o comprometimento do município vem variando bastante a cada ano, já tendo chegado a 54,90%, em 2011, e a 42,88%, em 2012. Neste período, os servidores conquistaram 7% de reajustes acima da inflação, o que iniciou a recuperação das perdas históricas da categoria. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer. Segundo dados do Dieese, de 1995 a 2010 os trabalhadores da Prefeitura de Joinville acumularam uma perda salarial de aproximadamente 44%.

Sem alardes - O Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá - Sinsej entende que o aumento do número de servidores e de serviços públicos é natural e acompanha o crescimento da cidade. “Isso não representa motivo de alardes da Prefeitura na imprensa”, considera o diretor do sindicato Tarcísio Tomazoni Junior .

A categoria terá assembleia para discussão e elaboração de pauta da Campanha Salarial de 2015 no dia 31 de março. As reivindicações serão apresentadas ao prefeito ainda no início de abril. “O que de fato Udo Döhler precisa fazer é sentar e negociar com o sindicato, o que não acontece desde setembro de 2014”, ressaltou Tarcísio.