Plenária em defesa do SUS: contra as Organizações Sociais acontece nesta quinta

Neste dia cinco de agosto, quinta-feira, a partir das 19 horas, acontece na Liga de Sociedade Joinvilense, na rua Jaguaruna, número 100, a Plenária em Defesa do SUS: Contra as Organizações Sociais (OSs). A Plenária, organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) tem o objetivo de debater as consequências das terceirizações no setor público, especialmente as que envolvem Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e encaminhar ações de luta em defesa do SUS.

Mais de 150 entidades e lideranças políticas, do movimento sindical e popular foram convidadas para o evento, que já tem a presença de parlamentares confirmada.

Desde a campanha eleitoral, o prefeito Adriano Silva (Novo) vem anunciando aumentar o número de parcerias público-privadas no município e depois de eleito vem trabalhando intensamente para implantar Organizações Sociais na saúde. Denúncias de servidores do Hospital São José, dão conta que diversos quadros técnicos estão sendo transferidos para unidades básicas de saúde. Isso vem preocupando os servidores, a direção do Sinsej e outras entidades, como o Coren e o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Joinville e Região, que prezam pela qualidade nos serviços públicos, ainda mais nesse momento de pandemia da covid-19, onde o SUS se mostrou imprescindível.

Ao contrário do que dizem os governos, essa “parceria” com o terceiro setor não traz economias aos cofres públicos e, sim, proporciona o encarecimento dos contratos. Pelo fato de não precisarem prestar contas e transparência, esse tipo de convênio facilita a corrupção, a troca de favores, piora a qualidade dos serviços e as condições de trabalho. São vários os exemplos de precarização e má gestão que envolvem as terceirizações via OSs no estado e no país. Estudo publicado em 2019 nos Cadernos de Saúde Pública da FioCruz comparou a gestão e prestação em saúde das quatro capitais brasileiras da Região Sudeste de 2004 a 2009, onde duas delas - Rio de Janeiro e São Paulo - repassaram a atenção primária a OSs e comprovou o repasse não significou melhorias no desempenho em comparação às outras duas.

O Sinsej acredita que combater as OSs e qualquer tipo de terceirização é essencial para o fortalecimento e valorização dos serviços públicos, por isso a atividade quer encaminhar ações conjuntas para a ampliação da luta, que deve envolver também um abaixo-assinado.

Em vez de contratar esse tipo de Organização, a prefeitura deve realizar concurso público, valorizando e respeitando o servidor, o serviço e a população.
A direção do Sindicato convida todos os interessados a participarem do evento, com o uso de máscara apropriada, distanciamento social e demais protocolos sanitários necessários contra a covid-19.