Força da categoria arranca pagamento de pisos e carreiras, incorporação das gratificações das auxiliares de sala, PCCs do civil, descompactação da tabela do magistério, inflação sem parcelamento e concurso
Os trabalhadores da Prefeitura de Florianópolis souberam mais uma vez enfrentar a truculência do governo Topázio Neto (PSD) e aprovaram, nesta quinta-feira (15/6), o encerramento da greve em defesa do serviço público com avanços na valorização da categoria.
Foram 15 dias de uma luta intensa, com ameaças diárias de demissões, desconto, punições e multa. Mas a força do nosso movimento mostrou, mais uma vez, que quem decide o fim da greve é SEMPRE o trabalhador, e não o patrão ou a imprensa.
Na proposta aprovada pela categoria após a audiência no TJ-SC, ficou estabelecido que os processos administrativos contra trabalhadores em greve ficam extintos.
Contra a vontade de Topázio, não haverá desconto ou perseguição a nenhum trabalhador que entrou em greve. Já a multa contra o sindicato foi convertida na doação de alimentos a uma associação beneficente.
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A reposição salarial de 4%, garantindo a totalidade da inflação do período, será paga em uma única parcela, já no vencimento de julho e referente a 1º de maio. Desde o governo César Souza Jr, os trabalhadores não recebiam a reposição da inflação em uma única parcela.
Da mesma forma, o auxílio-alimentação e lanche foi reajustado em 8% – mais que o dobro da inflação –, também referente a 1º de maio e pago em todas as licenças remuneradas (férias, licença prêmio etc).
As auxiliares de sala terão R$ 600 incorporados ao vencimento. Chega de gratificação!
No PCCS do Quadro Civil, o pagamento de uma parcela será feito já em julho, garantindo que restam apenas três parcelas para integralização do plano, sem aumentar o número de parcelas.
O piso da enfermagem será pago integralmente no vencimento.
Já a carreira do magistério começa enfim a ser descompactada em julho, com uma garantia de aplicação de R$ 750 mil por mês. A comissão eleita pela categoria abrirá os trabalhos imediatamente, com o indicativo de iniciar a descompactação pelas titulações.
Os trabalhadores de 20 horas que não recebiam vale-lanche passarão a receber a partir de 2024, iniciando pelos que trabalham nos turnos matutino e vespertino (M/V 20h).
A prefeitura se comprometeu ainda com a prorrogação dos concursos vigentes e com o lançamento de um edital para novo concurso público até agosto deste ano.
Os trabalhadores deverão fazer a compensação das horas até 15 de dezembro. O calendário de pagamento será acertado com a gestão de cada unidade e enviado para a secretaria correspondente para aprovação.
A LUTA CONTRA AS O.S. SEGUE FIRME
Os trabalhadores conseguiram estancar o avanço das organizações sociais (O.S.) em toda a prefeitura – mas Topázio manteve seu plano de terceirizar a gestão da UPA Norte e do chamado Complexo Hospitalar, que incluirá a UPA Sul.
É importante lembrar que, em 2019, o ex-prefeito Gean também implantou uma O.S. na educação. Foi na luta que foi possível remunicipalizar os NEIMs que já estavam na mão de uma empresa privada.