Governo Jorginho persegue professores e desrespeita liberdade de cátedra

O governo de Jorginho Mello (PL), reforçando que segue a cartilha de Bolsonaro e suas políticas antidemocráticas, está perseguindo professores da Rede Estadual de Educação e desrespeitando o direito à liberdade de cátedra. Desde que começou seu mandato, dispararam as denúncias de perseguições, afastamentos e censura aos professores.

A última vítima foi a professora e diretora do Sinte Regional Florianópolis Carolina Puerto, da Escola Simão José Hess, que foi afastada do cargo sob a acusação de realizar “militância política” em sala de aula. A notificação, realizada por meio do Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (17), afastou a trabalhadora por 60 dias, com possibilidade de prorrogação, para processamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Segundo o Sinte Regional, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) alega que o episódio que determinou o afastamento da educadora consiste em uma aula ministrada a respeito do tema de fake news, tema que faz parte dos cadernos curriculares do território catarinense a respeito do Novo Ensino Médio, produzido pela Secretaria Estadual de Educação. A denúncia foi feita através de um vídeo gravado durante a aula de forma ilegal, sem a permissão da professora e violando a privacidade e integridade do ambiente escolar.

Jorginho Mello ao invés de cumprir com seus papel de gestor do Estado e promover políticas que combatam o assédio e melhorem as condições de trabalho dos professores, faz justamente o contrário.

Já está mais do que evidente que o governo é inimigo da educação e tem feito de tudo para desmobilizar e perseguir o magistério catarinense. Prova disso é que durante a greve da Rede Estadual de Educação, Jorginho de forma autoritária e arbitrária demitiu os professores ACTs.

Após meses de promessas e diversas mesas de negociação com o SINTE-SC, o governo continua sem apresentar qualquer proposta concreta para a valorização dos professores, mostrando que tem verdadeiro desprezo pela educação.

Não há nada que justifique a recusa do governo em conceder aumento salarial para os professores. Segundo dados levantados pelo Escritório Regional do DIEESE em SC, nos cinco primeiros meses de 2024, a receita tributária catarinense apresentou taxas de crescimento real acima de 10%, quando comparadas aos mesmos meses do ano anterior. Sendo assim, nos meses de janeiro a maio de 2024, a arrecadação tributária do poder executivo catarinense cresceu acima da taxa da inflação.

Além do aumento significativo da receita, a decisão do governo estadual de manter o arrocho salarial contra servidores públicos não se justifica, na medida em que os gastos com pessoal no estado seguem abaixo dos limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados só reforçam a política de Jorginho de destruir os serviços públicos e beneficiar os empresários, concedendo bilhões em renúncias fiscais todos os meses.

Não há outra saída para derrotar Jorginho Mello e suas práticas de ataque ao serviço público e a educação que não sejam a mobilização e luta dos trabalhadores e trabalhadoras!

Toda nossa solidariedade à professora Carolina Puerto e a todos os professores que sofreram perseguições do governo Jorginho Mello.