Frente em defesa do serviço público é lançada na ALESC

Uma reunião com a presença de mais de 20 entidades ligadas ao setor público marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na noite desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um dos objetivos do grupo é a realização de reuniões periódicas para tratar da defesa e do fortalecimento do serviço público, das empresas públicas e do funcionalismo estadual. A Frente busca implementar políticas públicas que possam fortalecer o serviço público, gerar mais renda, emprego, combatendo as desigualdades sociais e regionais que ainda são um retrato real de diversas regiões catarinenses.

A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, participou do lançamento e reforçou a tarefa dos servidores públicos para as eleições "Nós, servidores públicos, temos a responsabilidade de dialogar com a população sobre a importância de eleger um governador e deputados em Santa Catarina que priorizem os serviços públicos, diferente do atual governador - que gasta milhões com asfalto e uma miséria com saúde e educação".

Coordenador da frente, o deputado Fabiano da Luz (PT), afirmou que a criação do grupo é importante, em especial num ano eleitoral. “A frente é estratégica neste ano porque precisa comprometer os candidatos com a manutenção das empresas públicas”, comentou Fabiano. “Nossa vida depende do serviço público, em todas as áreas, seja na saúde, na energia, na água.”

O deputado pregou a união das entidades que representem o setor, como forma, também, de convencer a sociedade da importância do serviço público.

O deputado Neodi Saretta (PT), que integra a frente, lembrou que o grupo precisa dialogar com a sociedade sobre a importância do serviço público. “A pandemia deixou claro essa importância, principalmente no atendimento na saúde”, disse. “Defender o serviço público é muito mais do que uma tarefa corporativa, é uma tarefa de todos que querem o bem-estar da população.”

Adriano Pereira (PT), parlamentar que também faz parta de frente, destacou a importância da mobilização do setor público em um ano eleitoral. “Os servidores prestam relevante serviço na nossa sociedade e são tão desvalorizados, massacrados e precarizados”, comentou. “Essa frente é um momento importante em que se faz necessária a resistência para evitarmos a perda de direitos e prejuízos para o povo brasileiro.”

Representantes das entidades que solicitaram a instalação da frente se manifestaram durante a reunião. Tamara Lopes, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), expôs as principais conclusões do Atlas do Serviço Público de Santa Catarina, estudo realizado com o objetivo de mostrar com dados a realidade do serviço público no estado.

Conforme Tamara, o levantamento concluiu que, diferentemente do que é divulgado na mídia, os gastos com o funcionalismo público no estado estão abaixo do permitido e o quantitativo de servidores é insuficiente para atender o crescimento da população, abaixo da média no Brasil e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, os salários do funcionalismo não permitem afirmar que a categoria é privilegiada. “O que temos é uma grande discrepância entre os salários, com poucos ganhando perto ou acima do teto constitucional e a maioria com ganhando o suficiente para cobrir suas necessidades”, disse.

Para Tamara, o atlas desmonta “falácias a respeito do serviço público”, utilizadas como argumentos pelos defensores do estado mínimo, para a realização de reformas administrativas e retirada de direitos dos funcionários públicos. “Estamos pior que o Brasil em muitos indicadores, muito pior que os países mais desenvolvidos e que nossos vizinhos, Paraná e Rio Grande do Sul”, afirmou Tamara. “Não podemos cair na falácia que o servidor catarinense é privilegiado, nem adotar a narrativa que o Estado está quebrado. Essa frente parlamentar vem num bom momento.”

Entidades que solicitaram a criação da frente parlamentar:

1. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Sinjusc;
2. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Sinte – SC;
3. Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina – Sintespe;
4. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Sintrafesc;
5. Sindicato Nacional dos Analistas -Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita;
6. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região - Siserp CRR/CUT;
7. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam/CUT;
8. Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina – Sintrajusc;
9. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José – Sintram/SJ;
10. Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Universidades Federais – Sindtae/UFFS;
11. Núcleo de Santa Catarina do Sindicato Nacional das trabalhadoras e trabalhadores do IBGE – Assibge/SC;
12. Sindicato dos Servidores da Alesc – Sindalesc;
13. Sindicato Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco - DS FNS;
14. Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos e Docentes do Instituto Federal de Santa Catarina – Sinasefe – IFSC;
15. Seção Sindical do Instituto Federal Catarinense – Litoral do Vale do Itajaí - Sinasefe Litoral;
16. Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina - SIMPE/SC;
17. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinha e Região – Sinserf – FRR;
18. Sindicato dos Trabalhadores na Saúde em Santa Catarina - Sindsaude/SC ;
19. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina – Sindaspisc;
20. Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina - Sindipetro PR/SC;
21. Federação Única dos Petroleiros – FUP;
22. Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Sindicontas/SC;
23. Sindicato do/as Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SC – Sintae-ma/SC;
24. Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Vale do Itajai – Sintevi;
25. Sindicato dos Administradores do Estado de Santa Catarina – Saesc;
26. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica do Sul do Estado de Santa Catarina – Sintresc;
27. Sindicato dos Eletricitários do Norte de Santa Catarina – Sindinorte;
28. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis – Sinergia;
29. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Lages – Stieel.