Florianópolis: empresa laranja ganha contrato milionário para administrar creches

Uma empresa apontada como laranja pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS), no município de Dois Irmãos (RS), administra cinco unidades de ensino infantil em Florianópolis (SC). Segundo o MP gaúcho, a Associação São Bento (ASB) foi criada em Porto Alegre com o único objetivo de servir como laranja para receber os desvios de verba do Instituto de Educação e Saúde Vida (ISEV).

A ASB ganhou, em 2019, licitação para administrar cinco creches municipais de Florianópolis: a da Tapera; a Santa Vitória na Agronômica; a Sol Nascente no Saco Grande; a do Rio Tavares; e a Antonieta de Barros na Vila Aparecida, sendo que as duas últimas já estão em funcionamento.

Para ganhar a licitação, a Associação São Bento precisou atestar experiência na área da educação, enviando uma série de documentos comprobatórios à Prefeitura de Florianópolis.

Nestes documentos, ela alegou ter experiência por ter administrado creches como contratadas de duas empresas no estado de São Paulo: a Carminha e a SAEC. A Carminha não funciona no local citado há pelo menos quatro anos, está com os telefones desconectados e o CNPJ inapto desde outubro do ano passado. Já a SAEC não tem nenhuma relação com a ASB.

O resultado já pode ser sentido pelas famílias que utilizam as creches, que tem denunciado o improviso e a falta de experiência na educação: falta de material pedagógico, falta de profissionais para atender as crianças, falta de segurança e até alimentos insuficientes.

Já os profissionais da educação, que foram contratados sem nenhum tipo de concurso público, recebem salários muito abaixo do piso da categoria e tem sofrido com a falta de condições de trabalho recorrentes de todas estas irregularidades.

Empresa laranja recebeu R$ 24 milhões

O ISEV é uma organização social que administra uma série de unidades de saúde no RS e em SC. Ele responde a um inquérito civil e um procedimento investigatório criminal com acusações de desvio milionário de dinheiro público, e tem um longo currículo de contratos rompidos por problemas de gestão.

As investigações tratam de irregularidades em hospitais nas cidades gaúchas de Taquaras e Dois Irmãos. Ficou constatado que o ISEV e a ASB tem diretorias cruzadas, isto é: diversos envolvidos na administração de uma das empresas estão em cargos semelhantes na outra.

Além disso, de acordo com o MP-RS, no período de setembro de 2017 a abril de 2018, o ISEV transferiu de sua conta para a Associação São Bento mais de R$ 24 milhões para fugir dos credores. De acordo com o MP, também foram feitos depósitos diversos entre as contas dos denunciados e funcionários.

Denúncia protocolada no MP-SC

Com todos estes documentos e evidências, o Sintrasem protocola na tarde desta segunda-feira uma denúncia no Ministério Público de SC (MP-SC), na promotoria de moralidade administrativa, solicitando abertura de investigação e a anulação do edital que levou à contratação da ASB.

O resultado catastrófico de todo o processo de privatização do ensino em Florianópolis vem sendo anunciado pelo Sintrasem desde a greve contra as O.S., no ano passado. A entrega do serviço público da cidade só poderia ter esse resultado: prejuízo para o município, serviço ruim para a população e lucro para os empresários amigos do governo.

Confira nos vídeos abaixo a apuração da denúncia:

 Vídeo um:

Vídeo dois: