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Movimentos sociais do campo se reúnem com diversas Secretarias do Estado

Fetraf, junto com entidades da Via Campesina e Cooperativas, se reuniu com Secretarias de Estado da Agricultura, Fazenda, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Celesc para apresentar pautas da agricultura familiar

Publicado: 05 Abril, 2019 - 14h04 | Última modificação: 08 Abril, 2019 - 09h56

Escrito por: Pricila Baade

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Nessa quinta-feira (4) a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf-SC), junto outras entidades da Via Campesina e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, se reuniram com representantes das Secretarias do Estado de Agricultura, da Fazenda e da Saúde e do Instituto do Meio Ambiente (IMA). A agenda de reuniões continuou nesta sexta-feira (5), quando as entidades se reuniram com membros da Secretaria de Educação e Celesc. O objetivo dos encontros foi definir encaminhamentos para as demandas prioritárias para os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar. e camponesa

As entidades já haviam se reunido em março com o governador do Estado, Carlos Moisés, para entregar uma pauta com as principais reinvindicações para os trabalhadores familiares do campo. Em seguida, outro encontro aconteceu com o Secretário do Estado da Agricultura.

A agenda de reuniões iniciou na manhã de quinta com integrantes da Secretaria de Agricultura, Epagri e Cidasc. Na oportunidade, um dos pontos prioritários debatidos foi a proposta de um projeto de lei que institua a política estadual de tratamento favorecido e simplificado para as agroindústria e cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, reforma agrária e pesca. “Nós passamos dois anos elaborando este projeto, mas ano passado ele travou na Secretaria da Fazenda. Precisamos mudar a legislação porque os agricultores familiares não são iguais às grandes agroindústrias e por isso precisam receber um olhar diferenciado sobre a fiscalização e tributação”, afirmou o Coordenador Estadual da Fetraf-SC, Alexandre Bergamin.

Um dos integrantes da Secretaria de Agricultura afirmou que é preciso retomar esse projeto, avaliar alguns pontos e sentar com a Secretaria da Fazenda para fazer uma nova negociação. Por isso, um grupo de trabalho foi montado, com representantes do Estado e dos movimentos sindical e social, e uma reunião foi marcada para 16 de abril para rediscutir o projeto de lei para as pequenas agroindústrias familiares.

Outro ponto de pauta foi a elaboração de um programa de fomento à agroecologia e agrodiversidade, que já está sendo discutido dentro do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea). No dia 9 de abril acontecerá uma nova reunião do Consea com a Epagri, quando novas resoluções serão construídas para ampliar e fortalecer o projeto.

Outro assunto tratado no encontro foi a inclusão da produção da agricultura familiar e camponesa para receber subsídios e incentivos fiscais no projeto da nova política de ICMS, que o governo do Estado encaminhará até junho para a Assembleia Legislativa. Além disso, foi discutido temas como a criação de políticas para a permanência dos jovens no campo, a ampliação do acesso à internet no meio rural e a valorização das mulheres trabalhadores da agricultura familiar e camponesa.

Durante a tarde de quinta-feira, as entidades se encontraram com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, quando conversaram sobre os assuntos ligados à estrutura financeira envolvendo a agricultura familiar. e camponesa Na oportunidade, os movimentos reforçaram a importância de que os subsídios e incentivos fiscais do ICMS cheguem até a agricultura familiar. e camponesa e não só no setor industrial, propondo o aumento do volume de recurso destinados para o campo de aproximadamente 7% do orçamento do estado. Hoje são apenas 2,7% que o governo subsidia políticas e programas de fomento a produção agroecológica.

“Falamos também sobre a importância do Estado criar uma política de habitação para agricultura familiar e camponesa e cumprir a parte da Constituição que determina o investimento de 1% do Orçamento Estadual para a Habitação”, explicou Alexandre. Foi agendada uma reunião ainda neste mês com a presença do Secretário da Fazenda, para fazer avaliações e encaminhamentos da pauta entregue.

Em seguida, outra reunião aconteceu com o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, onde os pontos mais debatidos foram sobre a violência sofrida pelas mulheres do campo e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma nova reunião foi agendada para as próximas semanas com o Secretário de Saúde. As agendas de quinta-feira encerraram com um encontro no IMA.

“Temos o compromisso do Estado de que até maio faremos uma nova avaliação de todas as pautas que foram apresentadas, para ver o que está avançando e o que está travado. Vamos reivindicar para que o governo cumpra com seu papel e atenda as necessidades dos agricultores familiares e camponeses”, concluiu Alexandre.

 

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