Evento na Superintendência do Trabalho debate fortalecimento da negociação coletiva

Em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho, que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Santa Catarina realizou uma atividade nesta quinta-feira (30).

A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, Gabriela Garcia Iuskow, falou sobre um dos objetivos do evento “Essa atividade é para reforçar as relações entre o Ministério do Trabalho e o movimento sindical porque isso será benéfico para os trabalhadores”.

A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela reforçou que a história da CUT é marcada pela negociação coletiva “Hoje temos a missão de reposicionar os sindicatos como um potente instrumento de representação da classe trabalhadora nacional, reforçando o papel das entidades na negociação coletiva após os retrocessos da reforma trabalhista”.

A presidenta da CUT-SC falou sobre o projeto de fortalecimento das negociações coletivas apresentado pelos centrais sindicais ao Ministério do Trabalho, que tem a proposta de reforçar a liberdade e autonomias dos sindicatos, com representatividade de base e financiados pelos próprios trabalhadores, que definirão em assembleia a forma de financiamento das entidades “A negociação coletiva é o que o empodera os sindicatos e o que repercute diretamente na melhoria de vida dos trabalhadores, garantindo melhores salários e condições de trabalho. É por isso que fortalecer a negociação coletiva é diretamente relacionado com o fortalecimento dos sindicatos, dos direitos e da democracia”.

Ela também reforçou a urgência em ratificar a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estendendo o direito a negociação coletiva para servidores públicos, e em regulamentar o trabalho por aplicativos.

O advogado trabalhista Prudente José Silveira Mello também palestrou no evento e fez um apanhado histórico do surgimento do movimento sindical no Brasil e como a organização sindical e a negociação coletiva se modificaram ao longo dos anos “Até 2016 o movimento sindical, apesar de algumas dificuldades, conseguia ter força para realizar as negociações coletivas. Quando o golpe contra a presidenta Dilma acontece, o Congresso aprova a Reforma Trabalhista que mexeu com o direito sindical, prejudicando a representatividade e o custeio das entidades sindicais”.  

Com a eleição do presidente Lula, Prudente afirma que o cenário muda e existe a possibilidade de voltar a fortalecer as negociações coletivas “O movimento sindical precisa saber que não vamos voltar ao que era antes do golpe porque temos um Congresso altamente conservador, mas cada entidade deve olhar pro seu segmento e ver como é possível avançar com este novo cenário”.