Estiagem: entidades garantem R$ 243,5 mi para a Agricultura Familiar em SC

O pequeno município de Xavantina, no oeste catarinense, tem pouco mais de 4 mil habitantes e já ganhou o título de maior produtor per capta de suínos do Brasil. Na contramão dessa tendência, a família de Lenoir de Souza tem uma produção diversificada, baseada principalmente nas culturas de melão e melancia.

“A gente tem um pouco de cada coisa: tem gado, um pouco de pomar e alguns suínos para subsistência”, conta o agricultor, cuja família tem enfrentado dificuldades na produção, atingida por consecutivas estiagens que assolam as lavouras há mais de um ano. Segundo ele, ainda em agosto, alguns agricultores arriscaram a semeadura, no entanto, houve problemas na germinação das sementes, “teve lavouras que não germinaram nada, outras, só 30%”, explica.

Pouco depois, em novembro, quem arriscou plantar conseguiu resultados melhores, mas o agricultor lembra que, logo em fevereiro de 2021, quando a chuva era esperada nas lavouras, houve mais um período de seca, agravando uma crise que já vinha desde o ano anterior, acentuada também pela praga da cigarrinha, que arruinou grande parte da produção de milho no Estado.

A família Souza é uma entre milhares que passam por situação parecida no Estado. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, até o dia 21 de maio, 66 municípios haviam decretado Situação de Emergência por causa da estiagem.

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF-SC), avalia que, embora a estiagem seja um fenômeno recorrente em Santa Catarina, sobretudo no Oeste, a situação vem se agravando desde agosto de 2020.

As previsões, segundo a Defesa Civil, não são animadoras.

Estado em alerta

Além do levantamento acerca dos municípios atingidos pela última estiagem, a Defesa Civil também publicou um Boletim Hidrometeorológico com números preocupantes para Santa Catarina.

Segundo o Boletim, as chuvas de maio foram escassas na maior parte do Estado e existe uma tendência de agravamento da estiagem, “as regiões mais impactadas, com menos de 50 milímetros, foram a do Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planaltos, além do Alto e Médio Vale do Itajaí”, pontua o documento.

Pensando na qualidade de vida e subsistência das famílias no campo, entidades ligadas à Agricultura Familiar e Camponesa construíram uma pauta de reinvindicações e propostas para a criação de políticas públicas; não apenas para amenizar os impactos da estiagem, mas também para dar suporte e garantir que os trabalhadores do campo tenham condições de continuar produzindo alimentos.

Pautas de reivindicações

A FETRAF-SC, representando o campo unitário e as entidades do campo, esteve em Florianópolis, na última semana, onde, junto com a bancada de deputados do Oeste, cumpriu agendas com o governador, Carlos Moisés, e com o secretário de Agricultura, Altair Silva.

Estiveram presentes nos encontros o coordenador geral da Federação, Jandir Selzler, o dirigente, Eder Tochetto, e a assessora da entidade, Rita Maraschin. Também participou das audiências a dirigente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-SC), Sandra Bergamin.

No início da semana, a comitiva esteve na Casa D`Agronômica, onde levou a pauta construída em conjunto com as entidades do campo. “Incialmente, o secretário de Agricultura havia sinalizado o orçamento de apenas R$ 27 milhões para a Agricultura Familiar, o que não é o suficiente para atender as demandas do campo”, avalia Selzler.

R$ 243 mi anunciados

Segundo o coordenador da FETRAF-SC, as negociações avançaram com o governador e o Estado assegurou o orçamento de R$ 243 milhões destinados a políticas públicas que garantam a subsistência dos trabalhadores da Agricultura Familiar; destes, R$ 100 milhões devem ser liberados em breve, como forma de aporte emergencial para amenizar os impactos da estiagem.

As entidades da Agricultura Familiar, representadas pela FETRAF-SC, também reivindicaram na pauta entregue ao governador, um auxílio emergencial para ajudar 30 mil famílias do campo que estão em situação de vulnerabilidade, além de um crédito de fomento emergencial de R$ 20 mil para famílias com renda de até R$ 180 mil, com bônus de adimplência de 20% para as parcelas pagas em dia.

Falta de água

Também, o documento construído pela Agricultura Familiar cobra políticas públicas para resolver o problema da falta de água, “o Estado deve investir em linhas de crédito para a construção de cisternas para a captação e armazenamento da água da chuva”, acrescenta Eder Tochetto, coordenador da juventude da FETRAF-SC.

Para esta linha de crédito voltada para a aquisição de cisternas, a proposta é que seja liberado até R$ 25 mil para projetos individuais e até R$ 125 mil para projetos coletivos, sem juros e com 20% de bônus para agricultores que pagarem as parcelas em dia.

Pagamento por serviços ambientais

Nesse contexto, as entidades do campo também reivindicam a regulamentação da Lei 15.133/15, do então deputado, Dirceu Dresch, que prevê o pagamento para os agricultores familiares que preservarem rios e nascentes.

Cederural

Entre as reivindicações levadas ao governo do Estado pelas entidades da Agricultura Familiar, a FETRAF-SC destaca o pedido de alteração da Lei Agrícola de Santa Catarina, criada em 1993, para que as entidades do campo, junto com a Federação, sejam incluídas no Conselho de Desenvolvimento Rural do Estado (Cederural).

Programa Agrobiodiversidade

Seguindo as agendas propostas pelas entidades do campo, a FETRAF-SC se reuniu com os deputados, Fabiano da Luz e Luciane Carminatti, para discutir ações acerca do Programa Agrobiodiversidade, que incentiva a agricultura orgânica no Estado.

Sobre isso, o deputado Fabiano da Luz articulou uma audiência com o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Altair Silva. Na oportunidade, a Federação pautou o secretário para que ele considere a liberação de verbas para o investimento na produção orgânica, para que as famílias do campo consigam produzir e garantir o sustento.

“Reivindicamos a liberação de R$ 2 milhões de investimentos em assistência técnica para auxiliar as famílias que estão em transição para a agricultura orgânica, R$ 2 milhões para estruturar essas propriedades, além de R$ 23 milhões para a compra de produtos da Agricultura Familiar no âmbito de um Programa de Aquisição de Alimentos estadual”, explica o dirigente da Federação.

“Algumas lavouras não germinaram nada”

No interior de Xavantina, Lenoir aguarda as ações do Estado. Com a estiagem que vem se prolongando desde o ano passado, e com perspectivas preocupantes segundo a Defesa Civil, a fonte de renda da família está em risco e ele teme pelo futuro dos trabalhadores do campo, “a gente torce para que não haja mais cortes nesse setor, porque senão vai haver falência”.

Segundo ele, as famílias que ainda resistem no campo estão vendo a produção e a renda definharem, “eu produzia 130 toneladas de melancia por hectare, agora eu consegui produzir só 5 mil quilos, e com sistema de irrigação”, desabafa o agricultor.

A FETRAF-SC reitera que os próximos passos, referentes às agendas cumpridas junto ao governo do Estado, é fiscalizar e cobrar que os investimentos anunciados pelo governador e sugeridos ao secretário, sejam efetivados em forma de políticas públicas que deem suporte aos agricultores familiares, como o Lenoir.

“Esses trabalhadores precisam ter condições para produzir, mas também é preciso garantir que eles consigam se manter no campo enquanto produzem alimentos de qualidade. Nossa função é continuar cobrando”, conclui a Federação.