CUT-SC mobiliza para a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A CUT-SC, por meio do Coletivo de Saúde do Trabalhador, realizou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um encontro virtual com o objetivo de discutir a mobilização e organização para a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento contou com a participação de sindicalistas de diversas categorias e teve como foco principal a construção de um documento orientador para os delegados do movimento sindical durante as etapas que antecedem a Conferência Nacional.

Maria Izabel Girotto, Coordenadora da 5ª Conferência Estadual de Saúde, reforçou a importância de mobilizar todas as categorias de trabalhadores para participar "A saúde do trabalhador não é só de uma categoria, é um direito de todos. Precisamos nos articular para que as nossas propostas cheguem à etapa nacional", afirmou.

Cleverson Oliveira, secretário interino de saúde do trabalhador da CUT-SC, destacou a necessidade de articulação com outras centrais sindicais e movimentos sociais para garantir ampla participação nas etapas da Conferência e fortalecer a defesa da saúde do trabalhador.

Construção de propostas unificadas

Durante o encontro, foram debatidas diversas propostas para o documento orientador, com o objetivo de unificar as reivindicações das centrais sindicais e fortalecer a atuação dos delegados nas etapas municipais, regionais e estadual da Conferência.

Entre as propostas debatidas, destacam-se:

• Saúde mental: fim dos assédios no local de trabalho com penas mais severas para os assediadores, estipuladas pelo Código Penal;
• Condições de trabalho: redução da jornada de trabalho sem redução de salário, com o objetivo de combater as jornadas exaustivas. Exemplos: 40 horas semanais, semana de 4 dias;
• Fortalecimento dos CEREST's: garantia de recursos adequados para o funcionamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, fundamentais para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT);
• Investimento em saúde: aumento do percentual destinado à saúde por lei de 15% para 20% do orçamento;
• Fim dos limites de investimentos na saúde: revogação das medidas que limitam os investimentos em saúde, como a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o novo arcabouço fiscal;
• Fim da desoneração da folha de pagamento: reivindicação pela revogação da desoneração da folha, que impacta negativamente o financiamento da saúde;
• Retorno da aposentadoria especial: garantia da aposentadoria especial com todos os seus benefícios para os trabalhadores que atuam em atividades insalubres e perigosas, assegurando uma vida menos penosa no futuro;
• Proteção à saúde dos trabalhadores em regime de trabalho remoto: inclusão de medidas que garantam a saúde e segurança dos trabalhadores que atuam em home office;
• Atenção à saúde dos trabalhadores de aplicativos e informais: propostas para garantir o acesso à saúde e a proteção social dos trabalhadores em novas modalidades de trabalho.
• Trabalhos penosos: desenvolvimento de uma pauta específica para abordar os desafios e riscos à saúde em trabalhos penosos, como o trabalho a céu aberto, exposições atmosféricas, atividades de muito esforço físico, trabalho em altura e em espaços confinados.

Próximas etapas

As Conferências Municipal, Regional e Livre podem acontecer até 15 de abril de 2025. As conferências das sete macrorregiões de Santa Catarina acontecerão de abril a junho de 2025, e a conferência estadual acontecerá de 24 a 26 de junho de 2025. A etapa Nacional está prevista para ocorrer entre 18 e 21 de agosto de 2025.

Tema e eixos da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT)

Com o tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a 5ª CNSTT será composta de três eixos de discussão:

• Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
• As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
• Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

A CUT-SC convida todos os trabalhadores e trabalhadoras a participarem ativamente das etapas da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, contribuindo para a construção de propostas que fortaleçam a defesa da saúde e segurança no trabalho.