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CUT-SC e centrais debatem MP 927 com deputado Celso Maldaner, relator do projeto

Durante a audiência virtual, que tinha como objetivo sugerir alterações no texto-base da MP, os representantes das entidades sindicais criticaram o projeto.

Publicado: 15 Maio, 2020 - 11h49 | Última modificação: 15 Maio, 2020 - 12h03

Escrito por: Pricila Baade

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Representantes da CUT, junto com integrantes da CTB, UGT e Intersindical, participaram, na tarde desta quinta-feira (14), de uma reunião com o deputado Celso Maldaner (MDB), relator da Medida Provisória 927, que altera itens da legislação trabalhista para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Durante a audiência virtual, que tinha como objetivo sugerir alterações no texto-base da MP, os representantes das entidades sindicais criticaram o projeto.

A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, reforçou a oposição da central à MP 927 “A CUT se posicionou contrária a todas as medidas provisórias que estão sendo propostas pelo governo federal na pandemia porque sempre atacam os direitos dos trabalhadores. Nossa pauta é a defesa do emprego, da renda e da vida”.

O Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, ressaltou os principais pontos da MP que preocupam a CUT “Umas das nossas grandes preocupações é a notícia que está correndo da tentativa de reintroduzir itens da extinta Medida Provisória do emprego verde e amarelo na MP 927”. Valeir também criticou outros pontos da MP, como a suspensão do recolhimento do FGTS e o artigo que alega que os casos de contaminação pelo coronavírus só serão considerados ocupacionais com comprovação do nexo causal.

O Secretário Geral da CUT-SC, Rogerio Manoel Correa, disse que é preciso achar um equilíbrio para que a parte prejudicada não seja só os trabalhadores “A possibilidade que a MP traz de firmar acordos individuais entre trabalhadores e patrões é uma grande preocupação nossa, porque a parte favorecida sempre vai ser a do empregador. Queremos um equilibro. Os trabalhadores também precisam ter segurança jurídica e a garantia de que os sindicatos vão poder atuar em sua defesa”.

A presidente da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fetessesc), Maria Salete Cross, destacou a preocupação com o artigo da MP 927 que autoriza a flexibilização das jornadas de trabalho para os trabalhadores da saúde  “A extensão da jornada de trabalho para os trabalhadores da saúde é uma afronta. Nossa categoria já trabalha 12 horas por dia e perdeu o direito ao feriado desde a Reforma Trabalhista. Deputado, você precisar ouvir tambén a voz dos trabalhadores, não só do patronal”.

O deputado Celso Maldaner ressaltou que o maior objetivo da MP 927 é dar segurança jurídica para os acordos que estão sendo feitos e disse estar muito preocupado com o setor das indústrias, citando dados de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mostra a queda no faturamento e na produção das empresas.  

A presidenta da CUT-SC frisou que o papel da CUT é defender os trabalhadores e que a função da MP 927 é atender os empresários “Todas as medidas apresentadas até agora pelo governo colocam a conta nas costas dos trabalhadores. Para sair dessa crise, uma das alternativas é taxas as grandes fortunas”.

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Participaram ainda da audiência o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Concórdia e coordenador do ramo dos trabalhadores da alimentação em SC, Valdir Azeredo e Silva; o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville e Coordenador do Departamento dos Trabalhadores Metalúrgicos de SC, Rodolfo Ramos; o presidente da Federação dos/as Trabalhadores/as Municipais de Santa Catarina, Lizeu Mazzioni; o representante da UGT em Santa Catarina, Carlos Magno; a Presidente do SindSaúde SC e representante da Intersindical, Edileuza Fortuna; e o representante da CTB, Mateus Graoske.

A CUT e demais centrais encaminharam um documento para o deputado com a posição contrária à MP 927, pontuando os pontos mais críticos da medida.