Um dos exemplos citados de ações que podem ser feitas é ampliar a liminar que o TRT-10 aplicou contra o comério para todos os setores, dando uma multa R$ 10 mil para cada trabalhador assediado
Representantes das centrais sindicais de Santa Catarina se reuniram nesta quarta-feira (26) com a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), Ângela Konrath, para debater ações imediatas para coibir os assédios eleitorais nos locais de trabalho.
Durante o encontro, as centrais cobraram que as punições aos empresários que cometem assédio eleitoral sejam mais severas. “Mesmo que temos algumas ações jurídicas favoráveis, elas são insuficientes para intimidar os empresários e nossa preocupação é que nesta semana que antecede a eleição os casos de assédios se intensifiquem ainda mais se não forem tomadas ações mais duras”, esclareceu a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues.
Um dos exemplos citados de ações que podem ser feitas é ampliar a liminar que o TRT-10 aplicou contra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para todos os setores, dando uma multa de R$ 10 mil por cada trabalhador ameaçado.
Sabendo da alta demanda das instituições que fiscalizam os casos de assédio eleitoral, as centrais pediram ainda que as punições continuem sendo aplicadas mesmo após a eleição, como explicou o Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Correa “Sabemos que as demandas do TRT, como do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público do Trabalho são muito grandes com pouco recursos humanos para dar conta e os empresários, sabendo disso, apostam na impunidade. Por isso, queremos que vocês, como instituições, se manifestem publicamente de que as punições serão aplicadas inclusive depois das eleições, mesmo que demore”.
Mateus Graoske, representante da CTB, reforçou que os casos de assédio eleitoral são ainda mais graves por causa da precarização causada pela Reforma Trabalhista “Hoje, por causa da Reforma Trabalhista, temos milhares de trabalhadores com contrato precário que podem ser demitidos a qualquer momento sem qualquer direito e por isso é ainda mais fácil submetê-los a situações de assédio”.
A Juíza Auxiliar da Presidência do TRT-SC se comprometeu a conversar com o Presidente para reforçar a divulgação das ações que estão sendo feitas e da posição do TRT para coibir os assédio eleitorais “Se o presidente achar pertinente, vou conversar com a nossa assessoria de comunicação para reforçar a divulgação dessas ações. Para nós, do TRT, independente se o trabalhador vota no candidato A ou B nosso compromisso é preservar a livre manifestação e vontade dele”.
Na reunião participaram representantes da CUT, CTB e Intersindical, mas a ação para combater o assédio eleitoral também conta com o apoio da CSB, Força Sindical, Nova Central e UGT que não puderem estar presentes.