Audiência Pública debate PL de regulamentação do trabalho dos motoristas de app
Evento promovido pelo Superintendência Regional do Trabalho foi solicitada pelo SIMASC, sindicato filiado à CUT
Publicado: 12 Junho, 2024 - 13h56 | Última modificação: 12 Junho, 2024 - 14h01
Escrito por: CUT-SC
Nessa terça-feira, dia 11 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina realizou uma audiência pública para debater sobre o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativos. A audiência foi solicitada pelo SIMASC, sindicato filiado à CUT, para ouvir os motoristas por aplicativos sobre o que acham que deve ser melhorado no projeto.
O projeto 12/2024 foi entregue em março ao Congresso, após diversos debates entre representantes dos aplicativos, dos motoristas e do governo para chegar a um consenso da melhor proposta.
Durante a audiência, motoristas de aplicativos e representantes de entidades manifestaram-se sobre os pontos positivos e o que acreditam que deve ser alterado ou incluído no projeto. Todas as sugestões serão enviadas pela Superintendência para o Ministério do Trabalho para serem incluídas no debate do projeto.
O projeto seria analisado nesta terça pela Comissão Indústria, Comércio e Serviços, mas foi retirada de pauta por solicitação do relator.