Assédio acontece em todos os bancos e não apenas na Caixa, apontam bancárias

Na última quarta (6/7), o Comando Nacional dos Bancários discutiu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na mesa de negociações o tema da igualdade de oportunidades, com foco no combate ao assédio sexual.

A pauta foi antecipada após as denúncias de assédio moral e sexual que vieram à tona contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Ele pediu demissão após uma série de denúncias de abuso contra trabalhadoras da instituição que serviram como ponto de partida para uma investigação do Ministério Público Federal.

Para as bancárias, a divulgação é um misto de tristeza e alívio. Tristeza por relembrar situações que enfrentam e alívio por verificar que casos como esses podem vir à tona e servirão para que violências assim sejam combatidas e possam mostrar que a situação não se restringe à Caixa.

Como demonstra a história vivida em 2012 pela Secretária de Juventude do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Florianópolis (Sintrafi), Ana Paula Cardoso.

Gerente Assistente do Bradesco, ela convivia com um gerente geral que costumava fazer piadinhas inconvenientes sobre o corpo das trabalhadoras. Sempre que possível, ele também distribuía massagens nas costas e mexia nos cabelos das bancárias.

Ana Paula estava grávida de cinco meses quando se dirigiu ao chefe para resolver um problema da agência. O superior pediu que ela ligasse na sua frente ao cliente e enquanto ela discava os números, abriu o fecho da calça, que ficava na região da virilha. Atônita com a situação, ainda ouviu, ‘fica tranquila, não visse nada’.

Culpa da vítima

A reação do banco foi a pior possível. Após fazer a denúncia, conforme orientação do gerente administrativo, ela se viu na manhã seguinte ao centro de uma mesa formada apenas por homens que representavam a diretoria do Bradesco. Juntos, apontavam que o gerente tinha 37 anos de banco sem nenhuma denúncia, como achavam a situação estranha e questionavam se não era ‘apenas uma brincadeira’.

A trabalhadora teve de sair em férias após o caso, mas ouviu do assessor da diretoria que a conduziu ao elevador, a promessa de que teria uma resposta após o retorno. A espera já dura 10 anos.

Com suporte do sindicato, Ana Paula move um processo contra o banco e recebeu amparo para seguir o trabalho, mas desenvolveu depressão, ansiedade e passou a ser tratada com um problema. Com medo de represálias, colegas se afastaram e a vítima tornou-se culpada.

“Minha filha foi a coisa que mais desejei, mas quando nasceu foi o pior dia da minha vida, só me via com muito medo de sair do banco e também pavor de continuar. Meus dias se tornaram uma desgraça. Muitos não denunciam porque pensamos que o banco será a nossa última oportunidade e temos medo de perder o emprego”, avalia.

Triste, mas real

Uma pesquisa realizada pela Think Eva e Linkedin no início de 2020 com 381 mulheres apontou que 47,12% das participantes já havia sido vítimas de assédio sexual e 78% delas se sentiam constrangidas em denunciar os abusos por medo da perseguição e da impunidade.

De acordo com o levantamento, 52% das mulheres eram negras, 49% recebiam entre dois e seis salários mínimos e o Norte (63%) e Centro-Oeste (55%) possuíam uma concentração maior de relatos do que as outras regiões. Portanto, a violência tem raça, gênero e está focada na fragilidade econômica.

O Código Penal Brasileiro aponta que assédio sexual é crime caracterizado pelo ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Em 2013,  a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho também reconheceu como doença profissional o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) desenvolvido por trabalhador vítima de assédio sexual e moral.

O empregador tem a obrigação de manter práticas que impeçam um ambiente de trabalho insalubre e desrespeitoso. Quando isso não é cumprido, pode ser condenado, entre outras questões, a pagar às trabalhadoras e aos trabalhadores indenizações por dano moral.

Doutora em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira ressalta que a reestruturação do trabalho bancário nas últimas décadas gerou uma dinâmica de permanente concorrência, com acirramento de metras e controle do tempo do trabalho. Além de mudar o perfil do bancário e da bancária, aproximando-o de um vendedor de produtos.

Com isso, destaca, o assédio moral se tornou mais um mecanismo para obtenção de resultados. “A organização da gestão do trabalho da forma como tem sido feita, faz do assédio uma engrenagem importante para quem está organizando. Quem não cumpre com metas deve ser coagido, intimidado e isolado para servir de exemplo e isso se dá tanto no público, quanto no privado.”

Ação do sindicato

Secretaria de Relações de Gênero, Igualdade de Oportunidade e Diversidade do Sintrafi, Simoni de Abreu, também aponta o papel dos bancos para definição desse cenário de adoecimento.

“As corporações têm responsabilidade sobre isso porque estimulam esse ambiente, principalmente nas relações de hierarquia. Os superiores são treinados para extrair o máximo dos trabalhadores e das trabalhadoras e não poupam ferramentas pra isso”, define.

Por conta disso, antes mesmo das denúncias contra Pedro Guimarães virem à tona, a categoria já havia entregue à Fenaban, no dia 15 de junho,o pedido de uma cláusula específica de combate ao assédio sexual na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

O Comando Nacional dos Bancários também cobrou que a federação dos bancos treine a formação do quadro para a promoção de debates sobre o tema, promova canais de acolhimento à denúncias e apuração bipartite, com participação do sindicato, além de responsabilizar-se por oferecer proteção e assistência às vítimas e punir os culpados.

Os bancos garantiram na mesa de negociação que irão priorizar o tema neste ano, com o compromisso de avançar no combate ao assédio sexual, em especial com o aperfeiçoamento de ferramentas de prevenção aos abusos no ambiente de trabalho.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria já possui cláusulas de combate à violência de gênero que garantem à vítima realocação para outra dependência do banco e determina que os bancos informem, por meio de comunicado interno, tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher (física, moral, patrimonial, psicológica, sexual e virtual).