Na contramão do governo Lula, Jorginho Mello irá ampliar escolas cívico-militares

Após a decisão do Ministério da Educação na última semana de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), o governador Jorginho Mello anunciou que além de manter no mesmo regime e com recursos próprios as atividades nas nove escolas cívico-militares do estado, irá ampliar o modelo para mais escolas do estado.

O fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi decidido em conjunto pelos ministérios da Educação e Defesa e comunicado aos secretários de Educação de todos os estados. Entre as justificativas para suspender o programa, o MEC citou a baixa execução orçamentária relativa ao programa e o desvio de finalidade do exército.

O ministério gastou a verba destinada ao programa para pagamento dos militares — mas para outras ações o gasto não chegou a 1%, segundo a pasta. Haviam coronéis que atuavam nas escolas cívico-militares que recebiam bônus de mais de R$ 9 mil mensais, valor muito acima do piso salarial dos professores. Só com os bônus, entre 2020 e 2022, o MEC desembolsou R$ 98 milhões. Para 2023, a previsão é de R$ 86 milhões.

Política bolsonarista

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi criado por decreto de Jair Bolsonaro em setembro de 2019, primeiro ano do então governo. Em abril de 2023, já sob o governo Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e falou sobre o programa.

Na ocasião, não disse que a pasta extinguiria o modelo, mas que “não será nem prioridade nem estratégia do MEC, neste governo, criar novas escolas” (cívico-militares). Afirmou ainda que “a adesão a esse programa foi mínima”, e representou 0,28% das escolas.

Segundo o ministro da Educação, foram disponibilizados recursos de R$ 98 milhões, mas os estados e municípios gastaram apenas 0,24% das verbas nessa política. “Só foi executado o que nós passamos para o Ministério da Defesa”, disse Santana na ocasião.

A ideia era que haveria 216 escolas cívico-militares até 2023. No cadastro do MEC há 215 unidades “já implementadas ou em implementação”.