De forma antidemocrática, mas não surpreendente para quem se elegeu na onda do Bolsonarismo em SC e que usa os mesmos métodos de comunicação, o Governador Carlos Moisés, utilizou sua conta de Twiter para anunciar que nenhum professor graduado (com ensino superior) receberá remuneração inferior a 5 (cinco mil reais). Apenas isso.

Nossas lutas por melhoria salarial, por um plano de carreira que valorize todos/as os/as profissionais da educação, que considera a formação inicial e continuada e o tempo de serviço, pela conquista do piso salarial nacional e para seu cumprimento aqui em SC, por melhores condições de trabalho é conhecida por todos/as.  Desde 2011, quando o STF decidiu que o piso nacional é constitucional na sua íntegra a luta se intensificou, mas o governo sempre buscou burlar a lei tanto no valor do piso como na jornada de trabalho que nunca cumpriu.

De lá para cá, foram inúmeras assembleias, greves, passeatas, mesas de negociação, estudo sobre novo plano de cargos e salários com expectativas frustradas, tabela salarial achatada, incorporação da regência de classe como forma de não conceder o reajuste do Piso por quatro anos e aprovação de um plano de carreira, também com tabela achatada, muito ruim e não aceito pela categoria até hoje, apenas para citar um pouco do que passamos. 

Se o governo tivesse cumprido a lei do Piso desde 2011 e mantido a gratificação de regência de classe, o vencimento inicial do professor com graduação, seria de R$ 4.704,00 que somado  a 25% de regência de classe, chegaria a R$ 5.880,00, portanto muito maior que os 5 mil anunciados pelo Governador.  Lembro que quando se fala em piso sempre se refere a  vencimento inicial e remuneração é quando se inclui as gratificações.

A proposta do Governador, pelas especulações da imprensa, é excludente, pois exclui os professores que se dedicaram a estudar mais, como pós-graduação, mestrado e doutorado e também quem dedicou mais tempo de serviço e possui triênios ou recebe um valor maior pela progressão na carreira.  Portanto, quem mais estudou, quem mais se dedicou na rede pública estadual será penalizado/a com zero por cento de ganho salarial.

Não se constrói carreira achatando salários, penalizando alguns e favorecendo outros. Ela se constrói com o favorecimento de todos/as, progredindo por formação inicial e continuada e com o tempo de serviço, com a manutenção dos triênios e as progressões, conforme está estabelecido em legislação nacional e como uma categoria profissional.

Desafio o Governador Moisés a apresentar esta mesma proposta, de achatamento salarial, para sua corporação, o Corpo de Bombeiros e verificar a reação da sua categoria.

Conclamo todos/as os/as profissionais da educação a lutar contra esta perversidade.  O governo do Estado está com os cofres cheios, aumentou a arrecadação financeira e diminuiu os gastos com a educação em função das escolas fechadas e aulas remotas em 2020. Tem dinheiro para melhorar os salários de todos/as, desde a formação de magistério até quem tem doutorado.    

A direção do SINTE já se manifestou que vai lutar para que todos os profissionais da educação tenham ganho salarial, portanto, cabe a cada um/a tomar consciência e lutarmos juntos/as contra o achatamento salarial e pela valorização de todos/as.   

*Professora da Rede estadual e secretária de formação da CNTE